Nações da UE podem proibir culturas geneticamente modificadas aprovadas

BRUXELAS, Bélgica -– De acordo com as novas regras elaboradas pelo Comissário da Saúde da UE, cada nação da UE terá a capacidade de proibir culturas geneticamente modificadas (GM) em seus países — mesmo aquelas culturas previamente aprovadas e consideradas seguras pela UE, relata AFP. Um rascunho das novas regras será entregue a nações individuais e ao parlamento da UE no mês que vem para revisão. Se aprovadas, as regras podem ainda não entrar em vigor por vários anos.

A Comissão Europeia não confirmou as mudanças nas regras, embora um porta-voz tenha dito que não há planos para autorizar quaisquer culturas geneticamente modificadas adicionais no futuro imediato.

As duas mudanças propostas são uma, para dar às nações discrição individual sobre se aprovam ou não as culturas GM; e duas, para fornecer diretrizes para prevenir a polinização cruzada com culturas não-GM. Esta segunda proposta exigiria que as nações da UE prevenissem a polinização cruzada, mas daria a elas liberdade para estabelecer limites entre as culturas tão amplos quanto quisessem.

Em março, a Comissão Europeia aprovou sua primeira safra GM em 12 anos quando autorizou o cultivo da batata GM Amflora da BASF, o que levou a Áustria a declarar seus planos para uma proibição imediata do cultivo e a Itália a declarar sua defesa da agricultura tradicional e da saúde de seu povo. As batatas Amflora não são destinadas ao consumo humano.

O único cultivo geneticamente modificado aprovado anteriormente na UE, o milho MON 810 da Monsanto, foi proibido por sete países da UE, incluindo França e Alemanha, que citaram o risco de contaminação cruzada.

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As novas regras propostas eliminariam os longos atrasos, a autorização necessária de Bruxelas e a necessidade de justificativa pelas nações que desejassem promulgar a proibição.