Suprema Corte dos EUA confirma patentes da Monsanto
14 de janeiro de 2014 A Suprema Corte dos EUA decidiu não revisar decisões de tribunais inferiores que mantiveram a posição da Monsanto em uma ação movida pela Organic Seed Growers and Trade Association por medo de litígio envolvendo polinização acidental.
Setenta e três agricultores, empresas de sementes e grupos de defesa pública dos EUA apelaram de seu caso contra a Monsanto à Suprema Corte no ano passado, buscando contestar as reivindicações da Monsanto sobre patentes de sementes geneticamente modificadas e sua capacidade de processar aqueles cujos campos estão contaminados pelas sementes.
O Tribunal Distrital dos EUA e o Tribunal de Apelações dos EUA decidiram contra os demandantes, ressaltando que a Monsanto nunca processou ninguém por polinização acidental e se comprometeu publicamente a não fazê-lo.
A Monsanto emitiu esta declaração:
“A Monsanto nunca processou e nunca processará se nossas sementes ou características patenteadas forem encontradas no campo de um fazendeiro como resultado de meios inadvertidos. Os tribunais inferiores concordaram que não houve controvérsia entre as partes e a decisão da Suprema Corte de não revisar o caso encerra o assunto.”
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