Novos regulamentos indonésios discutidos na Cúpula Comercial da FCI
A Indonésia está no processo de elaborar novos regulamentos para o registro de produtos de proteção de cultivos. O movimento em direção a padrões mais aceitos internacionalmente tem sido uma prioridade dos governos nacionais que querem criar padrões ambientais mais rigorosos, melhores práticas agrícolas e preservar parceiros comerciais importantes, especialmente países europeus que operam sob os padrões REACH.
As mudanças incluirão critérios de teste de campo mais rigorosos e estudos de toxicidade de longo prazo para espécies não intencionais e o meio ambiente. Espera-se que o rascunho das regras obtenha aprovação final no final deste mês ou no início de 2013. Outra adição à nova regra: os requerentes de registro devem ter uma instalação na Indonésia para se qualificarem para uma permissão de registro.
O Diretor Executivo da CropLife Indonesia, Deddy Djunaidi, revelou algumas das novas mudanças durante sua palestra principal sobre “Regulamentações de Pesticidas na Indonésia”. Djunaidi foi consultor do Comitê de Regras de Pesticidas do Ministério da Agricultura em nome da indústria privada durante o processo de elaboração das regras.
“As novas regras serão boas para o nosso país”, ele disse aos participantes. “Haverá mais requisitos de dados com base no impacto ambiental, e acredito que isso melhorará as práticas dos fazendeiros (porque eles usarão produtos testados de forma mais rigorosa).”
A Tailândia reformulou seus sistemas regulatórios para espelhar as regras mais rigorosas do ano passado, e outros países no bloco comercial estão considerando isso, especialmente porque as negociações continuam a progredir na harmonização de registros. Incomumente, a Tailândia definiu uma data de expiração para todos os registros, o que criou um enorme gargalo, pois todos os produtos foram forçados a se registrar novamente ao mesmo tempo. No ano passado, cerca de 320 foram aprovados. Milhares ainda permanecem no limbo. A Indonésia planeja registrar novamente os produtos conforme eles expiram. Espera-se que o Vietnã aprove regras semelhantes em 2013 também.