UE e Coreia do Sul assinam acordo de livre comércio
11 de outubro de 2010 O comissário de comércio da UE Karel De Gucht, o ministro belga de relações exteriores Steven Vanackere representando a presidência do conselho da UE e o ministro coreano de comércio Kim Jong-hoon assinaram um Acordo de Livre Comércio (FTA) entre a UE e a Coreia do Sul. Este FTA é o acordo comercial mais ambicioso já negociado pela UE e o primeiro com um país asiático. A assinatura sinaliza um passo significativo no caminho para sua implementação e é um dos principais eventos da Cúpula UE-Coreia que acontece em Bruxelas.
“O acordo entre a UE e a Coreia do Sul marca uma conquista significativa na melhoria de nossos laços comerciais”, diz o Comissário De Gucht. “Ele dará um impulso real aos empregos e ao crescimento na Europa neste momento crítico. Este acordo abrangente e inovador é uma referência para o que queremos alcançar em outros acordos comerciais. Lidar com as barreiras não tarifárias mais difíceis ao comércio internacional pode reduzir os custos de fazer negócios tanto quanto, se não mais, do que se livrar de taxas de importação.”
O texto do FTA foi rubricado entre a Comissão Europeia e a Coreia do Sul em 15 de outubro de 2009. Desde então, o texto do Acordo foi traduzido para o coreano e 21 idiomas da UE. Todos os Estados-Membros da UE assinaram o FTA antes da cerimônia oficial de assinatura de hoje.
A data de aplicação provisória será 1 de julho de 2011, desde que o Parlamento Europeu tenha dado seu consentimento ao FTA e o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho implementando a cláusula de salvaguarda bilateral do FTA UE-Coreia do Sul esteja em vigor. Os Estados-Membros da UE também terão que ratificar o acordo de acordo com suas próprias leis e procedimentos.
Um estudo estima que o acordo criará um novo comércio de bens e serviços no valor de € 19,1 bilhões para a UE; outro estudo calcula que ele mais que dobrará o comércio bilateral UE-Coreia do Sul nos próximos 20 anos em comparação a um cenário sem o FTA. O acordo removerá virtualmente todos os impostos de importação entre as duas economias, bem como muitas barreiras não tarifárias. Ele aliviará os exportadores da UE de bens industriais e agrícolas para a Coreia do Sul do pagamento de tarifas. Uma vez que os impostos sejam totalmente eliminados, os exportadores da UE economizarão € 1,6 bilhão anualmente. Metade dessas economias será aplicável já no dia da entrada em vigor do Acordo.
O FTA também criará novo acesso ao mercado de serviços e investimentos e fará grandes avanços em áreas como propriedade intelectual, compras, política de concorrência e comércio e desenvolvimento sustentável.
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